PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Futuro - IBF, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica Indeferida a Concessão do Certificado de Ent...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.328, de 7 de outubro de 2025, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da EBMS Gestão em Saúde do Amazonas, com sede em Tabatinga (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.360, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.360, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.360, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Instituto Hospitalar e Educacional Emanuel Barreto, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Conc...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.359, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.359, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.359, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, em...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.358, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.358, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.358, DE 15 DE outubro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Inclusão Social, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...