PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 de outubro de 2022, e...
16/10/2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
16/10/2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disp...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS com a finalidade de discutir e propor diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resol...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asas, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...