PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4984
normas em: último ano
Chamado à Ação
247
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
394 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.073, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.073, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.073, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.072, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.072, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.072, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...