PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos ex...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.159, DEDE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.159, DEDE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.159, DEDE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 199...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...