PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
29
Radar Regulatório
4990
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
368 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
772 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lagunense de Saúde, com sede em Guia Lopes da Laguna (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certif...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gerenciamento Médico, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado d...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, com sede em Concórdia (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Conce...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida em grau...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso, com sede em Valparaiso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certi...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.924, de 12 de junho de 2025, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
15/10/2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.084343/2010-20. Interessado: BELLAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das ...