PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
29
Radar Regulatório
22054
normas em: desde o início
Chamado à Ação
689
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2558 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4925 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
416 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/10/2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução de Consolidação CIT nº1, de 30 março de 2021, para dispor sobre as diretrizes para o cumprimento das decisões proferidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pelos mecanismos convencionais e extraconvencionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Marco no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das ...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.12...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...