PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atrib...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atençã...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a habilitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Passos (MG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...
10/10/2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...