PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Inclui procedimento e altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 4.642, de 6 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d...
23/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977...
22/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DO MINISTÉRIO D...