PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
17/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRAB...
17/06/2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026 DESPACHOS de 15 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.172563/2010-18. Interessado: NOBERTO & CALZETTA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 2...
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...