PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
22/10/2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.115768/2026-55. Interessado: F L CAVALCANTE SOARES FARMACIA. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, d...
22/10/2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.123075/2026-36. Interessado: MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
21/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 03 da Resolução -RE nº 5.079, de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 199: Onde se lê: Produto - (Lote): TODOS OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES (TODOS); TODOS OS ALIMENTOS (TODOS). Ações de fiscalização: Recolhimento; Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda e Uso. Motivação: Considerando o resultado de ...
21/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026 Altera o Anexo 6 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para inclusão da ocupação Médico Oftalmologista (CBO 2252-65) no rol de categorias profissionais elegíveis para composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
21/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.292, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.292, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.292, DE 20 DE outubro DE 2026 Institui Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026 celebrado entre o Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição S/A - GHC, tendo por objeto apoio técnico e material na execução das atividades inerentes à fase administrativa / executiva da desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Fede...
21/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...