PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2026
Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026 Dispõe sobre a subdelegação de atribuições atinentes à Gestão de Pessoas para o Departamento de Gestão Hospitalar O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 14, do Decreto n. 11.798 de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar ao ocupante do cargo de Diretor...
16/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à avaliação e à proposição de medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 d...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...