PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 4.399, de 17 de junho de 2024, que habilita Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
11/11/2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
10/11/2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...