PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos sob o ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...