PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica de...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Cruz, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Concessão do Certificado de Entidade Be...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Reno...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Entid...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Enti...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Concessão ...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...