PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
20/10/2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 26 de janeiro de 2022 (Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS), na parte referente à Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, ...
20/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre Comitê de Governança Digital - CGD/MS e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilita como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito:. UF MUNICÍPIO ES...