PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atrib...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tuntum e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados a...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
06/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Coroatá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fortaleza e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpor...