PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Toledo no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.193, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Morro Agudo, no Estado de São Paulo, referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.192, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorriso no Estado do Mato Grosso, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência O MINISTRO DE ESTADO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.191, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.189, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.188, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do CISNORPRI - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aquidauana, no Estado do Mato Grosso do Sul, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTR...