PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinen...
20/10/2026
Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil e torna sem efeito o ato de cancelamento do respectivo Registro Único (RMS), praticado por meio da Portaria identificada no Anexo, em razão do posterior cancelamento judicial do respectivo desligamento do Projeto. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Instituto de Olhos Vale do São Francisco (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado em Regime de Hospital Dia - código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapê...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabelecimen...
20/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o P...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Joana de Gusmão como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES IBGE CNPJ CÓD...