PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Ca...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Alegra ...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Adorável Vira Lata, com sede em São Miguel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Adorável Vira Lata...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.921, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, pág. 158, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Equivalência Farmacêutica SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPEC...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...