PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1268
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
248 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.039, de 3 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.039, de 3 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.039, de 3 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
04/08/2026
DESPACHO de 31 de julho de 2026
DESPACHO de 31 de julho de 2026 DESPACHO de 31 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.105271/2026-29 e 25000.047050/2025-48. Interessado: BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 38, de 1º de julho de 2026. Não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vosoritida para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas....
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.598, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.598, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.598, DE 31 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Civil Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Ce...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.597, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.597, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.597, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande em Recuperação Judicial, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...