PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Distrito Federal referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas a...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus, no Estado do Amazonas, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
22/09/2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que i...
19/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
19/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.264, DE 18 DE setembro DE 2025 Anula as Portarias do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam anuladas as Portarias SAES/MS que i...