PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/09/2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025
Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 Consulta Pública nº 2, DE 18 DE setembro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Intervenção de Precoce: de 0 a 3 anos de idade, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, ...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...