PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos produtos de ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.355, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.355, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.355, de 12 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...