PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Pio XII Seberi, localizado no Município de Sebere (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Organização de Saúde dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Seridó (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Clara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) entidade Sorri-Bauru, CNPJ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hosp...