PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

4984

normas em: último ano

19%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

247

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

394 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

767 novos serviços

Novas Terapias no SUS

100 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

135 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

03/08/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

03/08/2026

PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 2.646, dE 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a delegação integral de competência ao Diretor do Departamento de Administração para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contratual durante o período de férias do Presidente da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atrib...

Regulação e Normas

03/08/2026

Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/08/2026

Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026

Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

03/08/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...