PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 2025, conforme deliberação...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 2025, conforme deliberação...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.383, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.383, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.383, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar nº 141, ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.279, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.279, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.279, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.278, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.278, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.278, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Plurividas, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.277, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.277, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.277, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Buíque, com sede em Buíque (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Be...