PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.086, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.086, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.086, DE 6 DE outubro DE 2026 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, habilitações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas, Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar - Modalidade 3. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.078, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.078, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.078, DE 6 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sa...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF MUNICÍPIO...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.060, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.060, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.060, DE 2 DE outubro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, para disponibilizar minutas padronizadas de Termo Aditivo aos Termos de Execução celebrados no âmbito dos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das at...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, pre...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...