PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
04/09/2025
DESPACHOS de 2 de setembro de 2025
DESPACHOS de 2 de setembro de 2025 DESPACHOS de 2 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.007259/2023-15. Interessado: OFS RJ LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 ...
03/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.288, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 163. Onde se lê: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO / 56.023.443/0001-52 25351.138815/2025-78 / 1414010 LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA: MEDICAMENTO / OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU IN...
03/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básica (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 873, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...