PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
19/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimento hospitalar, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SA...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 1.039...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
19/10/2026
ARESTO nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ARESTO nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 ARESTO nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 18, realizada no dia 30 de setembro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
19/10/2026
ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
19/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da ...