PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 928, de 25...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...