PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento broncoscopia com criobiópsia transbrônquica para pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial, em cumprimento ao d...
19/10/2026
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Institui estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X , do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, e o que consta do processo nº 25100.003185/2025-73, r...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autoriz...
16/10/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 644ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizad...
15/10/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, I...
15/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hemangioma Infantil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Te...