PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4984
normas em: último ano
Chamado à Ação
247
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
394 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Sã...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Soc...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Camilo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...