PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.150080/2025-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCI...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes; e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 07/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA...
15/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os ...
15/06/2026
DESPACHO N° 56, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 56, DE 10 DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 56, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
15/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 453, DE 10 DE JUNHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 453, DE 10 DE JUNHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 453, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa ANVISA nº 367, de 5 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §...
15/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Ref.: 25000.053942/2026-69. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...
12/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Sa...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...