PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do CHAMA - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória Santo Antão, com sede em Vitória Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifica...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção a Saúde, com sede em Arthur Nogueira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comp...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Valor Social de Desenvolvimento Humano - IVADH, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...