PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS relacionados ao tratamento do Melanoma Cutâneo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da Tabel...
15/10/2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de fortalecer a institucionalização de Políticas Informadas por Evidências - PIE O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resol...
15/10/2026
DESPACHOS de 13 de outubro de 2026
DESPACHOS de 13 de outubro de 2026 DESPACHOS de 13 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.063673/2013-24. Interessado: RM FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
15/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...