PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21788
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
410 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo, com sede em Passa Tempo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benef...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica Nacional e a Comissão de Farmácia e Terapêutica Distrital, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 1.966, de 17 de julho de 2018, incluindo o Anexo III-A, que dispõe sobre Normas de Backup e Restauração de Dados no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87, , da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa ...