PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1321
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/08/2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº nº 928, ...