PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22110
normas em: desde o início
Chamado à Ação
694
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4943 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
417 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.982, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.982, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.982, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.967, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.967, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.967, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Desabilita Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo ú...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.958, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.958, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.958, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...