PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fun...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certifica...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Federação das Associações de Mutirões Urbanos de Belford Roxo, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos Ação Comunitária, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da S...