PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a R...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Asso...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Aliança - IGA, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 Publicação do resultado da avaliação parcial de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao 1º ciclo de 2026, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.957, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.955, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...