PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia de Complexo Hospitalar a habilitação do Hospital Barão de Lucena e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complex...
11/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.883, DE 7 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.883, DE 7 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.883, DE 7 DE agosto DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) município de Acaraú no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53...