PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

23%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

11/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

11/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.668, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...