PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 19...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9....
07/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Salvador/BA, em desfavor do (CEBAS) da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...