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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2025
DECISÃO de 4 de agosto de 2025
DECISÃO de 4 de agosto de 2025 DECISÃO de 4 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administ...
05/08/2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04/08/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
05/08/2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 4 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
05/08/2025
DECISÃO DE 4 de agosto de 2025
DECISÃO DE 4 de agosto de 2025 DECISÃO DE 4 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administra...
05/08/2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, votou pelo deferimento do pedido de par...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...