PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
29/07/2026
ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 12, realizada no dia 8 de julho de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto...
29/07/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
29/07/2026
Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE Nº 54, DE 2 DE junho DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE Nº 54, DE 2 DE junho DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE Nº 54, DE 2 DE junho DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o...
29/07/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 51 , DE 18 DE maio DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 51 , DE 18 DE maio DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 51 , DE 18 DE maio DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre...
28/07/2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026 DESPACHOS de 27 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083582/2026-20. Interessado: D&G ARTIGOS FARMACEUTICOS E DERIVADOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n...
28/07/2026
DESPACHO de 27 de julho de 2026
DESPACHO de 27 de julho de 2026 DESPACHO de 27 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.220041/2025-16. Interessado: C. I. BARRETO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº ...