PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 644ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de p...
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos admini...