PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica a habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Gravatá no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia, a habilitação do Hospital de Clínicas de Passo Fundo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Município de Salgueiro, do Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, nos serviços ...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...