PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.789, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.789, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.789, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...