PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo A...
13/10/2026
DECISÃO dE 9 de outubro de 2026
DECISÃO dE 9 de outubro de 2026 DECISÃO dE 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proc...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de regime de direção fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 d...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.969, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.969, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.969, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...