PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22146
normas em: desde o início
Chamado à Ação
696
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4949 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
418 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 24 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 23 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 23 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 23 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE 23 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 23 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
28/07/2025
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...
28/07/2025
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...