PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

71 novos serviços

Novas Terapias no SUS

22 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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10/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho o de 2026

DECISÃO de 8 de junho o de 2026 DECISÃO de 8 de junho o de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 638ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 8 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Processo ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 08 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...