PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 1.039,...